Política de Privacidade

1. Quem controla seus dados

A BolaoGG, inscrita no CNPJ sob o nº 54.879.139/0001-86, é responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais realizado no contexto da plataforma. Dúvidas e solicitações podem ser encaminhadas para bolaogg7@gmail.com ou para o WhatsApp +55 17 99110-9011.

2. Dados que podemos tratar

• Dados de cadastro e contato, como nome, e-mail, telefone, credenciais protegidas e informações recebidas por login social.
• Dados de uso, como torneios, palpites, pontuações, rankings, coleções, itens virtuais e interações com funcionalidades.
• Dados de pagamentos e carteira, como valores, status, identificadores de transação e histórico. Dados financeiros sensíveis podem ser tratados diretamente pelo provedor de pagamento.
• Mensagens enviadas ao atendimento e registros relacionados à solução da solicitação.
• Dados técnicos e de segurança, como endereço IP, data e hora, dispositivo, navegador, registros de acesso, erros e eventos necessários à prevenção de fraude.

3. Finalidades e bases legais

• Criar e autenticar contas, prestar as funcionalidades e executar os Termos de Uso.
• Registrar palpites, calcular pontuações, organizar rankings, administrar torneios, carteira, pagamentos e premiações.
• Enviar comunicações operacionais, códigos de verificação, alertas de segurança e responder ao atendimento.
• Prevenir fraudes, abusos e incidentes, proteger direitos e cumprir obrigações legais ou regulatórias.
• Aprimorar desempenho, estabilidade e experiência da plataforma, com base em interesses legítimos avaliados e respeitando os direitos do titular.
• Realizar atividades específicas mediante consentimento, quando essa for a base legal adequada, permitindo sua revogação.

4. Compartilhamento de dados

Compartilhamos apenas os dados necessários com fornecedores que apoiam a operação, sob obrigações de segurança e confidencialidade, ou quando exigido por lei. Isso pode incluir serviços de infraestrutura e armazenamento, autenticação do Google, envio de e-mails, AbacatePay para processamento de pagamentos e prestadores de segurança e suporte.

Informações como nome de exibição, palpites, pontuação e posição podem ficar visíveis a outros participantes conforme a dinâmica de rankings e torneios. Não comercializamos dados pessoais.

5. Armazenamento e retenção

Os dados são conservados durante a relação com o usuário e, depois dela, pelo período necessário para cumprir finalidades legítimas, obrigações legais e regulatórias, exercício de direitos, prevenção a fraude e prestação de contas. Encerrados esses prazos, os dados serão eliminados ou anonimizados quando aplicável.

Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos adotar mecanismos compatíveis com a legislação aplicável para proteger os dados transferidos.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum ambiente é totalmente imune a riscos; por isso, o usuário também deve manter sua senha em sigilo e comunicar atividades suspeitas.

Em caso de incidente relevante, adotaremos as providências previstas na legislação e nas orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

7. Direitos do titular

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, o titular pode solicitar, conforme aplicável: confirmação e acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; revisão de decisões automatizadas; oposição; e revogação do consentimento.

Para proteger o titular, poderemos solicitar confirmação de identidade antes de atender ao pedido. Algumas solicitações podem ser limitadas quando a conservação for necessária para cumprir obrigação legal, prevenir fraude ou exercer direitos.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Podemos utilizar armazenamento local, cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessários para autenticação, segurança, preferências e funcionamento da plataforma. Se tecnologias opcionais de análise ou publicidade forem adotadas, esta Política e os mecanismos de escolha serão atualizados quando exigido.

9. Crianças e adolescentes

A plataforma não é direcionada intencionalmente a crianças. Quando houver tratamento de dados de crianças ou adolescentes, ele deverá observar as exigências legais e o melhor interesse do menor, inclusive a participação do responsável legal quando necessária.

10. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças nos serviços, fornecedores ou requisitos legais. A versão vigente ficará disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas na plataforma ou pelos contatos cadastrados.